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EXISTEM EXCEPÇÕES À FREQUÊNCIA DO NÚMERO MÍNIMO DE LIÇÕES OBRIGATÓRIAS?
Os titulares de carta de condução da categoria B e da subcategoria B1, que pretendam habilitar-se à categoria A ou à subcategoria A1, devem frequentar unicamente as lições respeitantes às disposições específicas de teoria de condução;
O número mínimo de lições de teoria é reduzido para metade nas seguintes situações:
- a) Para a obtenção da habilitação da categoria C ou subcategoria C1, se o candidato possuir habilitação da categoria D ou da subcategoria D1;
- b) Para a obtenção da habilitação da categoria D ou subcategoria D1, se o candidato possuir habilitação da categoria C ou da subcategoria C1.
O número mínimo de lições de prática previsto para a obtenção da habilitação das:
- a) Categorias C e D é reduzido para doze e dezasseis lições, respectivamente, quando os candidatos são titulares de carta de condução da categoria B há mais de três anos;
- b) Subcategorias C1 e D1 é reduzido para quatro lições no caso em que os candidatos são titulares de carta de condução da categoria B há mais de três anos;
- c) Categorias C e D é reduzido para quatro e oito lições, quando os candidatos são titulares de carta de condução das subcategorias C1 e D1, ambos respectivamente.
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