A PARTIR DE QUE IDADE É POSSÍVEL PROCEDER À INSCRIÇÃO NUMA ESCOLA DE CONDUÇÃO E INICIAR O ENSINO?

Antes de iniciar a ministração do ensino, o candidato deve inscrever-se em escola de condução.
A respectiva inscrição bem como o início do ensino pode ocorrer seis meses antes do candidato complementar a idade mínima exigia para o título de habilitação pretendido da(s) categoria(s) de veículo(s) para que se pretende habilitar.
No caso de candidatos a condutores de veículos da categoria D, deverão ainda submeter-se a exame psicológico. São submetidos, igualmente, a exame psicológico os candidatos cujo exame tenha sido determinado por autoridade médica (autoridades de saúde ou juntas médicas).

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