A Inscrição pode ser cancelada?

A inscrição pode cancelada quando:

• O aluno se comporte irregularmente, de forma a prejudicar o ensino;
• O aluno se mantenha afastado do ensino durante mais de 30 dias úteis sem avisar a escola previamente;
• Falte, sem aviso prévio, a 5 lições que lhe tenham sido marcadas;
• Esteja impossibilitado de comparecer às lições teóricas e práticas de condução;
• Quando a ministração do ensino for interrompida por motivos que lhe sejam alheios, por um período superior a 30 dias úteis, sem a sua anuência; (art. 16º do DR 5/98 de 09 de Abril)
• Validade da licença de aprendizagem? Como se processa a sua substituição?

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