QUAL É O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA CADA MODALIDADE DE ENSINO?
O ensino de cada modalidade de ensino de condução deve ser ministrado de harmonia com os objectivos previstos no Decreto-Lei n.º 45/2005, de 23 de Fevereiro e no Regulamento das Provas de Exame, aprovado pela Portaria n.º 536/2005, de 22 de Junho, e com o conteúdo programático constante do anexo deste último.
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