| Consultar Serviços – Escola de Condução Didáctica |
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| O que é necessário para conduzir um veículo a motor na via pública? |
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| Quais são os requisitos para obter um título de condução? |
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| O Código da Estrada prevê ainda outros requisitos ou restrições para a obtenção da carta de condução? |
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| Onde se encontra prevista a aptidão física, mental e psicológica dos candidatos a condutor e dos condutores? |
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| O que significa ter residência em território nacional? |
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| O que é uma carta de condução com carácter provisório? |
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| Do que depende a admissão ao exame de condução? Eu posso propor-me directamente a exame de condução? |
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| Em que consiste o curso de Formação de Candidatos a Condutores? Qual a sua finalidade? |
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| Qual é o programa de formação para cada modalidade de ensino? |
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| Qual é a duração do curso de formação de candidatos a condutor? Quantas lições são necessário frequentar? |
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| Existem excepções à frequência do número mínimo de lições obrigatórias? |
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| Quando é possível iniciar as lições de prática de condução? |
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| Para ser proposto a exame teórico de condução é necessário ter frequentado lições de prática? |
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| Em caso de reprovação é necessário frequentar novas lições? |
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| Existem situações de dispensa total de lições? |
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| Qual é a validade da carta de condução? |
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| Quando é necessário proceder à revalidação da carta de condução? Que documentos são necessários? |
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| Em que país se pode conduzir com carta de condução nacional? |
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| O que é e quem emite a Licença Internacional de Condução? |
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| Que cartas de condução estrangeiras (licenças de condução) permitem conduzir em Portugal? |
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| Formulários IMTT |
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